Universidade Federal do Espírito Santo
Durante a 115ª reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), os reitores manifestaram grande preocupação com a falta de recursos para a manutenção da assistência estudantil nas universidades, sobretudo, com o que diz respeito aos restaurantes universitários (RUs).
O presidente da Andifes, reitor Emmanuel Tourinho (UFPA), explicou que a associação tem, reiteradamente, levado ao Ministério da Educação (MEC) a questão do congelamento de recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). “Toda vez que vamos ao MEC apresentamos as questões da assistência estudantil. Não há dúvida de que exista a necessidade de recursos adicionais para que as políticas assistenciais e de inclusão tenham continuidade nas universidades. O que mais insistimos no ano passado foi a questão do PNAES. A ampliação do recurso do PNAES sempre era retirada da pauta”.
Vários reitores se manifestaram a respeito do tema. O reitor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Marco Antonio Hansen, afirmou estar muito preocupado com a sustentabilidade dos restaurantes universitários. “Trago uma grande preocupação sobre a falta de recursos do Pnaes. Me falta um recurso no valor de R$ 3,2 milhões para conseguir complementar o ano de 2018 no que diz respeito à alimentação subsidiada aos estudantes. Para conseguir manter a assistência estudantil, nós já abrimos mão de outros serviços, como redução dos funcionários da limpeza, fazendo com que os funcionários que restam estejam sobrecarregados”.
Para a reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Soraya Smaili, a situação da assistência estudantil é dramática. “Estamos enfrentando situações bastante críticas, porque houve aumento na demanda nos restaurantes universitários, assim como dos auxílios-permanência. Os recursos estão congelados há três anos, sem reajuste e com o aumento da demanda. Não é necessário se aprofundar no assunto para saber que vamos entrar num colapso em breve se não houver revisão urgente da matriz do Pnaes”.
De acordo com o reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Anísio Brasileiro, no período entre 10h30 e 14h, formam-se enormes filas de estudantes à espera das refeições. “Eu me sinto constrangido por ver a situação de estudantes que não têm outra opção de alimentação, e sabendo que não há o que eu possa fazer sem mais investimentos”, desabafou.
O reitor Valder Steffen, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), afirma que o aumento da procura pelas refeições no restaurante universitário é visível. “Nós dobramos o espaço para filas para melhorar a fluência no restaurante. O que aconteceu foi que as filas também aumentaram. Há uma porcentagem muito grande de alunos que são mais carentes e precisam dessa assistência.”
Revisão de valores
Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, de acordo com o reitor Rui Opperman, a situação não é diferente das demais. “A Controladoria-Geral da União nos instou a reavaliarmos os custos do nosso RU e cobrar do aluno não carente o valor referente ao custo da refeição, que hoje é em torno de 9 reais. Estamos avaliando com o movimento estudantil a revisão dos valores cobrados. O critério principal sempre dever ser a renda. Então, fizemos um censo recentemente, e o fato é que quase 60% do corpo discente da minha universidade é de alunos com renda per capita de um salário e meio até quatro salários mínimos. Como podemos cobrar R$ 9 reais por refeição dos estudantes se eles não possuem condições de arcar com isso?”.
A reitora Nair Portela, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), sempre que há tentativa de diálogo sobre o reajuste dos preços cobrados pelas refeições há “convulsão” entre os estudantes. “Estamos numa situação muito delicada porque o Pnaes não cobre mais essa despesa. Do jeito que está, não há condição de manter essa assistência.”
A reitora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Wanda Hoffmann, afirma que o momento é de muitos desafios. “Na UFSCar, estamos sem reajuste no valor da refeição do RU há cerca de 15 anos, com filas enormes de estudantes. Nós já fizemos economia com a dispensa de terceirizados. Estamos buscando soluções criativas e trabalhando pesadamente para encontrar soluções. Não é possível continuar com o Pnaes da forma como está. A lei diz que temos que fornecer alimentação, mas não tem recurso para isso.”
O secretário-executivo da Andifes, Gustavo Balduino, reiterou que a associação se mantém empenhada na busca por mais recursos para a assistência estudantil. “O diálogo com o MEC sobre essa temática é constante. Vamos continuar buscando a interlocução para encontrarmos uma solução viável para os recursos referentes ao Pnaes. Esse tema sempre foi prioridade da Andifes”, afirmou.
Texto: Andifes