Centro de Educação promove debate público sobre o Projeto Escola Sem Partido

O Conselho Departamental do Centro de Educação promove nesta segunda-feira, 11, o Debate Público sobre o Projeto Escola Sem Partido. O evento ocorrerá no auditório do Centro de Ciências Exatas (CCE), campus de Goiabeiras, às 19 horas.

O debate contará com a presença da vice-reitora Ethel Maciel; do representante do Conselho Municipal de Educação de Vitória, professor José Gomes de Oliveira; do presidente da Comissão de Educação da Câmara de Vitória, vereador Roberto Martins; dos professores do Departamento de Educação, Política e Sociedade, Valter Martins Giovedi e Rosemeire dos Santos Brito; e de um representante do Sindiufes.A discussão será mediada pela diretora do Centro de Educação, Cláudia Gontijo.

O debate discutirá o Projeto de Lei nº 225/2017, que tramita na Câmara Municipal de Vitória para ser aplicado no âmbito do sistema municipal de ensino da capital. De acordo com a justificativa da proposta, disponível no site da Prefeitura de Vitória, o projeto tem como intuito “adotar medidas eficazes para prevenir a prática de doutrinação política e ideológica nas escolas, e a usurpação do direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”.

No artigo 3º da mesma proposta, que trata das funções do professor em sala de aula, o texto diz “não se aproveitará da audiência cativa dos alunos, para promover seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias”, além de não incitar os alunos a participarem de manifestações, atos públicos e passeatas.

Nota de repúdio

No mês de maio, o Conselho Universitário da Ufes aprovou a divulgação da nota de repúdio do Conselho Departamental do Centro de Educação contra o projeto Escola Sem Partido. A nota cita o direito à livre expressão, presente na Constituição de 1988 e que assegura aos cidadãos liberdade “da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

A manifestação de repúdio, que foi publicada no portal da Ufes e no site do Centro de Educação, afirma que “o projeto Escola sem Partido ataca a educação, a escola, os/as docentes e os/as discentes, contrariando princípios conformadores da educação brasileira, em especial, as liberdades constitucionais de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e a gestão democrática do ensino público.”

Texto: Karla Silveira (estagiária de Comunicação)
Edição: Thereza Marinho