Universidade Federal do Espírito Santo
Desde maio, o Brasil tem vivido uma onda de manifestações da sociedade civil contrária ao corte de 30% no orçamento das universidades. Também se manifestaram contra o contingenciamento entidades como Ministério Público Federal, Ordem dos Advogados do Brasil, Assembleias Legislativas Estaduais, entre outras. O bloqueio desses recursos inviabiliza o funcionamento das instituições públicas em curto prazo.
Deputados e senadores de todos os partidos, muitos que compõem a Frente Parlamentar Pela Valorização das Universidades Federais, negociaram com o Governo Federal a liberação dos recursos para a Educação Pública que estão travados desde o anúncio do bloqueio orçamentário anunciado no mês passado pelo ministro da Educação Abraham Weintraub.
Após as negociações, o governo anunciou, por meio da líder no Congresso, deputada Joice Hasselmann, que serão liberados R$ 1 bilhão suplementar, além de R$ 1,5 bilhão da reserva de contingência para a Educação, e mais R$ 330 milhões para bolsas de pesquisa científica, além de garantir, no Plenário da Câmara dos Deputados, que “o governo não deixará faltar recursos para as universidades e institutos federais em 2019”.
O destrave dos recursos ocorreu após o governo fechar acordo com os parlamentares para a aprovação do PLN 4/2019, que garante orçamento para programas sociais e aposentadorias.
A diretoria da Andifes manteve interlocução constante com os líderes partidários, auxiliando com dados e buscando apoio junto às bancadas estaduais para viabilizar o acordo. Da mesma forma, os reitores também mantiveram contato com os representantes de seus estados.
Embora devamos comemorar essa vitória, é necessário que os brasileiros continuem mobilizados para que seja autorizada, pelo Governo Federal, a execução orçamentária total dos recursos previstos na Lei Orçamentária para o exercício de 2019 para a Educação.
Reunião com o ministro
A Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais (foto) reuniu-se nesta quarta-feira, 12, com o ministro da Educação para tratar sobre o contingenciamento nas universidades federais.
O ministro assegurou que o acordo estabelecido no dia 11, na Comissão Mista de Orçamento (CMO) entre a oposição e a liderança do governo no Congresso Nacional, será cumprido e que não faltarão recursos para as universidades. O acordo destina para a educação recursos da ordem de R$ 1 bilhão que atualmente estão contingenciados, além de R$ 330 milhões para bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Weintraub insistiu que a situação de cada universidade seja debatida individualmente e, por isso, convidou as bancadas estaduais para tratar sobre o assunto e a respeito de projetos que, segundo ele, já estão em andamento no ministério.
A frente parlamentar e os reitores também reiteraram ao ministro a importância da nomeação dos primeiros nomes das listas tríplices encaminhadas pelas universidades ao MEC.
Estiveram presentes as deputadas Margarida Salomão, Alice Portugal, Erika Kokay, e a diretoria da Andifes, composta pelo presidente e reitor da Ufes Reinaldo Centoducatte, pelos reitores Edward Madureira (Federal de Goiás), Guida Aquino (Federal do Acre), Cleuza Dias (Federal do Rio Grande), João Carlos Salles (Federal da Bahia) e pelo secretário executivo Gustavo Balduino.
Texto e foto: Assessoria da Andifes