Universidade Federal do Espírito Santo
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O Departamento de Convênios e Contratos (DCC) está com um novo site, visando promover maior transparência e controle social dos gastos públicos. No endereço www.contratos.ufes.br podem ser encontradas todas as informações sobre o DCC, subordinado à Pró-Reitoria de Administração, e que é o responsável por atuar como agente executor da política e diretrizes de contratos e convênios da Universidade, como facilitador da tramitação dos processos e como agente de controle e fiscalização da legislação e das normas internas aplicáveis aos contratos e convênios.
Dentre as informações disponíveis na nova página estão mais de 100 contratos de projetos da Ufes que contam com participação das chamadas fundações de apoio. Entre elas está a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (Fest), cujo objetivo é apoiar projetos de pesquisa, ensino, extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico da Ufes. No site do DCC o internauta vai encontrar todos os detalhes sobre cada contrato como o projeto básico, a planilha orçamentária e a execução financeira.
Segundo o diretor do Departamento de Contratos e Convênios, Hélcio Ferreira Pinto, todo contrato tem um gestor, um fiscal e um ordenador de despesa e o novo site também pretende facilitar o trabalho desses atores. “Todo esse detalhamento é uma diretriz da Administração Central, respeitando a legislação brasileira que exige transparência e fiscalização”, enfatiza ele.
Etapas
Cabe ao DCC elaborar os contratos com as fundações de apoio, enquanto o fiscal, o gestor e o ordenador de despesa são responsáveis pelo sua execução e acompanhamento. O gestor é quem propõe o projeto, o fiscal é nomeado pelo reitor e o ordenador de despesa é o diretor da unidade administrativa. Ao final do processo, o gestor do contrato deve prestar contas dos recursos ao DCC.
Para orientar todas essas etapas, o DCC também disponibiliza, na sua nova página, um Manual de Elaboração de Contratos.
Texto: Hélio Marchioni
Edição: Thereza Marinho