Novos membros tomam posse no Conselho de Estado dos Direitos Humanos

O Governo do Estado empossou nesta quinta-feira, 28, os novos conselheiros do Conselho de Estado dos Direitos Humanos (CEDH), para o biênio 2017/2019. Os representantes da sociedade civil e do poder público foram empossados em solenidade realizada pela manhã no Palácio Fonte Grande, da qual participaram a vice-reitora da Ufes Ethel Maciel e o secretário de Estado de Direitos Humanos, Júlio Pompeo.

 

A Ufes é representada no Conselho pela professora do Departamento de Direito, Brunela Vicenzi (titular), e pelo professor do Departamento de Comunicação, Edgard Rebouças (suplente).

 

O Conselho Estadual de Direitos Humanos tem como função principal atuar no desenvolvimento de políticas públicas que ajudem na garantia, na proteção e na defesa dos direitos humanos no Espírito Santo. Ao todo, 14 conselheiros e 14 suplentes foram empossados, representantes de oito instituições da sociedade civil – seis deles eleitos em assembleia, realizada no dia 28 de agosto; e os outros seis do poder público estadual.

 

As entidades que representam a sociedade civil no CEDH, além da Ufes, são a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espirito Santo (Adufes), a Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo (OAB-ES), a Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold), o Centro de Defesa dos Direitos Humanos “Pedro Reis”, Regional Sul (CDDH – Pedro Reis), o Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH – Serra), o Instituto Elimu Professor Cleber Maciel (Elimu) e o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado do Espirito Santo (Sindipúblicos).  

 

Também estão no CEDH, representando o poder público, as secretarias de Estado de Direitos Humanos (SEDH) e de Justiça (Sejus), a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) e o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), além do poder legislativo e do poder judiciário.