Universidade Federal do Espírito Santo
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR) da Ufes, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/ES e a Advocacia Geral da União (AGU) do Espírito Santo, realiza nesta quinta-feira, 30, o seminário Novo Código de Processo Civil “Novidades e Tendências”. O evento acontecerá das 8 às 19 horas, no auditório Manoel Vereza, localizado no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE), campus de Goiabeiras.
O seminário foi motivado pela aprovação do novo Código do Processo Civil em 16 de março, que atualmente está em Vacatio Legis, período de assimilação da nova lei que entrará em vigor depois de um ano, contando a partir da data em que foi sancionada.
“Enquanto o novo código não entra em vigor, temos a oportunidade de proporcionar a nossos alunos e interessados um estudo sobre os novos artigos do Código do Processo Civil. Os participantes do seminário terão contato com juízes e professores de Direito de todo o Brasil, inclusive os que elaboraram o novo código”, ressalta o professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufes, Rodrigo Mazzei.
O evento contará com 10 palestras que abordarão temas como “Princípios gerais do novo Código do Processo Civil”, “Embargos de declaração, apelação e agravo” e “Tutelas de urgência e poderes do juiz”.
O seminário é gratuito e os 240 inscritos contribuíram com 1 quilo de alimento a ser doado para entidades assistenciais.
Texto: Jéssyka Saquetto (bolsista de projeto de Comunicação)
Edição: Thereza Marinho