Ufes reforça parceria com Secretaria Estadual de Direitos Humanos

Desde 2013 a Ufes e o Governo do Estado têm em execução um Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de ações na área de Direitos Humanos. No entanto, algumas atividades foram interrompidas devido às modificações que começaram a ser implantadas com a extinção da antiga Subsecretaria de Direitos Humanos, no início de 2015. No último mês de julho, com a criação da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, e a posse do professor Júlio Pompeu à frente da pasta, a Univesidade solicitou uma reunião para a retomada da parceria e apresentação das ações desenvolvidas ao longo dos último três anos.

Para tanto, a vice-reitora Ethel Maciel e a presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos da Ufes (CPDH-Ufes), Vanda Valadão, foram recebidas na tarde desta segunda-feira, 05, pelo secretário Júlio Pompeu. A ele foi entregue um documento listando as ações (frutos de um convênio), bem como foi discutida a possibilidade de novas iniciativas para a promoção e defesa dos direitos humanos. Na reunião, também foram incluídos como ponto de pauta os desdobramentos das recentes manifestações ocorridas em Vitória.

Em relação ao primeiro ponto foram apresentadas as ações de criação da CPDH-Ufes e da Cátedra Sérgio Vieira de Mello na Ufes, criada em uma parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Em seguida, a vice-reitora Ethel Maciel listou os 19 projetos, 14 programas, três eventos e dois cursos cadastrados na Pró-Reitoria de Extensão, todos com temáticas diretamente ligadas a interesses da Secretaria. Um dos principais encaminhamentos foi o de novas possibilidades de parcerias, desta vez envolvendo também a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação (Fapes), com a possibilidade de linhas de ações no âmbito do programa Ocupação Social, que desde esta segunda-feira está sob a responsabilidade da pasta de Direitos Humanos do Governo do Estado.

Quanto ao segundo ponto, a professora Vanda Valadão fez seu relato como observadora direta dos acontecimentos das manifestações de rua ocorridas na última sexta-feira, 02, e expressou sua preocupação quanto aos atos de violência que presenciou. Já a vice-reitora Ethel Maciel colocou a Universidade à disposição para colaborar nos debates para melhor compreensão das recentes mudanças pelas quais o país está passando.

Juntamente com o secretário Júlio Pompeu, a conclusão foi de que atos de violência - sejam de manifestantes ou de forças policiais - são o pior caminho. Um encaminhamento proposto foi a realização, na próxima semana, de uma ampla reunião envolvendo a Universidade, as secretarias estaduais de Direitos Humanos, de Segurança e de Justiça, além de outras instituições, com o objetivo de debater o fenômeno das manifestações, na busca de um entendimento quanto às garantias dos direitos de liberdade de expressão e o papel do Estado.

Ações de Direitos Humanos cadastradas na Proex:

Projetos

• Organon: Visibilizar, Compreender e Mobilizar a Sociedade Civil nas Lutas por Direitos Humanos. CCHN
• Andarilhos: apoio às movimentações sociais e às políticas públicas para a população em situação de rua. CCHN
• Observatório de Direitos Humanos e Sistemas de Justiça do Espírito Santo. CCHN
• Grupo de Estudos Sobre a Questão dos Alimentos. CCHN
• Educação em Direitos Humanos – EAD. CCJE
• Grupo de Extensão e Treinamento em Advocacia Internacional - GETAI. CCJE
• Ouvidoria Central Voluntária e Independente Relacionada às Demandas de Saúde. CCJE
• Apoio às atividades do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos (Nevi-Ufes). CCJE
• Núcleo de Apoio e Assistência a Alunos Estrangeiros da UFES, migrantes e refugiados. CCJE
• Grupo de Estudos sobre Religiões Afro-brasileiras - RELIGAFRO. CE
• Sons e Saberes: aproximações com as culturas das comunidades tradicionais de terreiros da região metropolitana de Vitória/ES. CE
• Seminário Internacional de Educação e Sexualidade #4 e do Encontro Internacional de Estudos de Gênero #2 - Fundamentalismos e Violências: "o que temos feito de nós?". CE
• Criação e Fortalecimento do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos – CEEDH. CCS
• Terapia Ocupacional Social e as ações junto à Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos de Vitória/ES. CCS
• Capacitação de jornalistas para o respeito e a promoção dos direitos humanos. CAR
• GESAN-Sul: Grupo de Estudos em Segurança Alimentar e Nutricional Prof. Pedro Kitoko, da Região Sul do Espírito Santo. CCA
• Formação de Educadores: A construção de um mundo sem violência. CEFD
• Ações de Apoio a Migrantes e Refugiados no ES. PROEX
• África: Rotas de Saberes e Sabores. PROEX

Programas

• Saberes, Sexualidade e Práticas em Saúde. CCHN
• Mesa Redonda Dialogando sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos: o livre exercício da sexualidade. CCNH
• Exibição pública seguida de debate do curta "Sob o mesmo céu" na Mostra Audiovisual do IV Seminário Enlaçando Sexualidades. CCHN
• Dia Mundial de combate a Aids - Centro de Referencia em DST/aids e Hepatites Virais de Vila Velha, ES. CCHN
• Direitos Humanos e Sistemas de Justiça: responsabilidades em debate. CCHN
• Entrevista ao vivo sobre "Mulher e Aids". CCHN
• Universidade Aberta à Terceira Idade. CCJE
• Políticas Públicas, Regulamentação da vida e Resistências. CCJE
• Seminário A socioeducação no Espírito Santo: da invisibilidade ao debate crítico. CCJE
• III Seminário Nacional de Educação, Diversidade Sexual e Direitos Humanos. CE
• Oficina: "Camisinhas ainda? E eu com isso?" - III Seminário Nac. Educação, Diversidade Sexual e Direitos Humanos. CE
• Comunicação oral: Tempo de prevenção: oficinas sobre HIV e sexualidade no III Seminário Nacional de Educação, Diversidade Sexual e Direitos Humanos. CE
• XI Conferência Brasileira de Mídia Cidadã: Mídia, cidadania e direitos humanos. CAR
• Ações de coordenação de área temática de educação e direitos humanos. PROEX

Eventos

• Grupo de Estudos de Educação em Direitos Humanos na Extensão Universitária – UFES. PROEX
• Seminário Estatuto da Criança e do Adolescente e a Proteção Especial na Perspectiva da Educação em Direitos Humanos. PROEX
• IV Seminário de Direitos Humanos da UFES. Gabinete do Reitor

Cursos

• Curso de Formação em Direitos Humanos: Os direitos humanos em suas interfaces com a questão étnico-racial, gênero, diversidade sexual e movimentos sociais. CCJE
• Currículo: uma produção coletiva dos sujeitos - Parte II. CE