Ufes sedia seminário e exposição sobre trabalho infantil a partir desta quinta, 16

A Ufes sedia nesta quinta e sexta-feira, dias 16 e 17, o seminário Não Cale, que abordará os problemas ocasionados pelo trabalho infantil e a importância de combater esse tipo de exploração. O evento é organizado pelo Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES), o Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação ao Trabalho Infantil (Feapeti) e e do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual (PPGDIR) da Ufes.

O seminário será realizado no Centro de Ciências Exatas, campus de Goiabeiras, e é aberto ao público com programação das 18 às 19h30 no dia 16, e das 9 às 17h30 no dia 17. Os interessados em participar podem se inscrever por meio do link https://bit.ly/2ZNht2Q .

No dia 16, às 19h30, também haverá a abertura da mostra Não Cale, na Biblioteca Central. Idealizada pelo procurador do Ministério Público da Paraíba (MPT-PB) Eduardo Varandas e pelo publicitário Flávio Jatobá, a exposição tem o objetivo de aproximar as pessoas de elementos que fazem parte da exploração infantil, provocando um choque de realidade que incentive a reflexão. Além de imagens, serão expostas peças como rodo, pedra, cana-de-açúcar e tijolo, objetos que são utilizados por crianças em situação de exploração.

Programação 

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e corregedor-geral da Justiça do Trabalho (JT), Lélio Bentes, abrirá o evento com uma conferência sobre a missão institucional da JT e os objetivos do desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

No segundo dia, haverá painéis, debates e depoimento sobre o tema. A primeira palestra será com o psicólogo clínico e psicoterapeuta Ivan Capelatto, que abordará as causas, as perdas e as consequências do trabalho infantil, além de possíveis intervenções.

Em seguida, o procurador do Trabalho Eduardo Varandas falará sobre a tutela jurídica da sexualidade e dos gêneros na perspectiva do trabalho. A exploração sexual de crianças e adolescentes e a necessária mudança de cultura também será um assunto abordado, dessa vez pela juíza do Trabalho Elinay Ferreira.

Para finalizar o seminário, o último painel será com a jornalista Bruna Ribeiro de Souza, que explicará a importância da mídia no combate ao trabalho infantil e na promoção dos direitos de crianças e adolescentes.

Trabalho infantil

De acordo com dados do Mapa do Trabalho Infantil, cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalham no Brasil. Segundo a legislação, adolescentes de até 14 anos são expressamente proibidos de trabalharem. Entre 14 e 16 anos, somente na condição de aprendizes. Entre 16 e 18 anos, podem apenas com permissão parcial, sendo proibidas atividades noturnas, insalubres e perigosas.

Entretanto, dos adolescentes em situação de trabalho infantil, apenas 406 mil trabalham com carteira assinada a partir dos 14 anos. Isto é, cerca de 2,3 milhões de crianças e adolescentes ainda são exploradas no país.

 

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MPT-ES

 

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