Universidade Federal do Espírito Santo
O reitor Reinaldo Centoducatte assinou portaria instituindo uma comissão para conduzir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para julgamento da conduta do professor do Departamento de Economia da Ufes, Manoel Luiz Malaguti Barcellos Pancinha.
A comissão será formada por dois professores com titulação equivalente ao do acusado e um servidor técnico-administrativo. Durante o processo serão garantidos aos envolvidos os princípios jurídicos do exercício do contraditório (o direito de apresentar sua versão) e da ampla defesa.
Por estarem os professores em período de recesso acadêmico e férias, a previsão é que os trabalhos da comissão sejam iniciados em fevereiro. Conforme previsto na lei 8.112/90, a comissão terá um prazo de 60 dias (prorrogáveis por mais 60 dias, se necessário) para apresentar um relatório, que será encaminhado ao reitor para manifestação final.
Por sugestão da Procuradoria Geral, o processo também foi encaminhado à Comissão de Ética da Ufes.
Acusação
O professor Malaguti foi acusado de racismo por estudantes do curso de Ciências Sociais durante uma discussão, em sala de aula, a respeito da política de cotas adotada pelas universidades federais. O fato aconteceu no dia 3 de novembro. A partir da formalização da denúncia, a Universidade afastou o professor do exercício de sua função e instituiu uma Comissão de Sindicância para, num período de 30 dias, colher os depoimentos dos envolvidos e elaborar um relatório sobre a conduta do docente.
No dia 9 de dezembro, a Comissão de Sindicância instituída para apurar as denúncias contra o professor encaminhou ao reitor Reinaldo Centoducatte o processo contendo o relatório sobre o caso.
Por Thereza Marinho