Universidade Federal do Espírito Santo
Todos os anos, no dia 20 de junho, é comemorado o Dia Mundial do Refugiado. A data, idealizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), faz alusão à realidade de milhões de pessoas no mundo que foram obrigadas a deixar suas regiões de origem devido a situações adversas, como violência, guerras e perseguições.
De acordo com dados do Alto-comissariado da ONU para Refugiados (Acnur), até o final de 2023 mais de 117 milhões de pessoas permaneciam deslocadas à força de suas regiões de origem devido a perseguições, conflitos, violência, violações de direitos humanos e eventos que perturbam seriamente a ordem pública.
O Dia do Refugiado foi instituído pela Assembleia Geral da ONU em 2000, em reconhecimento ao sofrimento e coragem dos refugiados em todo o mundo. Além de conscientizar o público sobre a questão dessas pessoas, a data busca ainda encorajar ações concretas para protegê-las e ajudá-las. Isso inclui garantir que tenham acesso à segurança, educação, saúde e direitos de trabalho.
Segundo a representação do Acnur no Brasil a partir de dados de 2023, o país acolhe cerca de 710 mil pessoas deslocadas à força. Deste número, a grande maioria é composta por venezuelanos, cerca de 510 mil, seguidos por haitianos (87 mil) e afegãos (9 mil). Desta população, mais de 77 mil pessoas são oficialmente reconhecidas como refugiados pelo governo brasileiro, de acordo com dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do mesmo ano.
Refugiados na Ufes
A Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), criada pelo Acnur Brasil em 2011, tem um papel fundamental na promoção de ações para auxiliar os milhares de refugiados que escolheram o Brasil como destino, por meio de iniciativas voltadas para o ensino e a pesquisa sobre refúgio, deslocamento forçado, migração e direitos humanos em universidades brasileiras.
Na Ufes, a CSVM foi instalada em 2015 e desde então mantém uma posição ativa em tarefas de ensino, pesquisa e extensão perante a comunidade universitária e a sociedade capixaba, em geral, contribuindo para fortalecer as redes de solidariedade e cooperação em temas de direitos humanos, incluindo as questões relacionadas aos refugiados.
Segundo dados da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), a Ufes possui atualmente 45 estudantes refugiados de diversas nacionalidades, principalmente os oriundos de países da América do Sul e da África, em especial os falantes de língua portuguesa. Anualmente, a Universidade oferta vagas em cursos presenciais de graduação para solicitantes de refúgio, refugiados, portadores de visto humanitário ou migrantes de locais onde a ONU considera haver grave violação de direitos humanos. O ingresso dessas pessoas em cursos de graduação da Ufes foi regulamentado pela Resolução nº 66/2010 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Ufes e a medida foi adotada a partir de 2011.
A professora Brunela Vicenzi, titular da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Acnur na Ufes, afirma que, no dia Mundial dos Refugiados, a CSVM busca reforçar a necessidade de conscientização dos governos, da comunidade internacional e da sociedade em geral sobre a importância da garantia da segurança, cuidado, proteção, dos direitos, e da solidariedade para com os refugiados. “Além disso, é preciso frisar a imprescindível necessidade da integração socioeconômica, uma vez que os refugiados trazem consigo conhecimentos, experiências e habilidades, contribuindo para o desenvolvimento econômico, cultural e social da comunidade que os acolhe”.
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