Governo federal libera parte do orçamento das universidades

O governo federal liberou uma parte dos recursos que estavam condicionados depois que diversas universidades deixaram claro que poderiam suspender atividades por falta de dinheiro. A liberação se deu por meio de uma portaria do Ministério da Economia (nº 5545/21), que promoveu a substituição das fontes de recursos que estavam contingenciadas por outras que estavam liberadas. 

O pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Rogério Faleiros, informou que “A liberação dos recursos ajuda, mas não resolve o problema, pois o orçamento para o funcionamento da Ufes, neste ano, é cerca de 20% menor do que no ano passado. Além disso, ainda permanecem bloqueados R$ 13,6 milhões”. A liberação alcança os recursos discricionários, parcela sobre a qual a Universidade tem autonomia para gerir gastos com custeio (funcionamento, fomento da universidade, assistência estudantil, entre outros) e com capital (investimentos em infraestrutura e equipamentos).

As perdas no orçamento da Ufes em 2021 em relação a 2020 correspondem a 18,2% nos recursos provenientes do Tesouro para custeio, a 22,8% nos recursos de capital e a 18,3% nos de assistência estudantil.

A Administração Central, junto com as direções dos centros de ensino e gestores de outras unidades, trabalha na construção de um plano que tem como prioridade a preservação das bolsas e dos auxílios, além da manutenção dos postos de trabalho em serviços terceirizados. Mesmo assim, os recursos serão insuficientes para a Ufes chegar ao final do ano com os pagamentos em dia.  

“A recomposição do orçamento, pelo menos ao nível do orçamento do ano passado, é essencial para as universidades continuarem prestando seus serviços à sociedade. Ainda assim é preciso destacar que todas as universidades vêm sofrendo perdas acentuadas nos últimos cinco anos, o que exige uma revisão na política de arrocho que vem sendo promovida”, afirmou Faleiros.