Universidade Federal do Espírito Santo
Identificar as concepções de planejamento familiar que se estabelecem entre diferentes discursos e a relação entre eles. Este é o objetivo da tese de doutorado “Fecha a fábrica, mulher!” O planejamento familiar na agenda do Congresso Nacional e das mídias, da doutora Leila Menandro, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Política Social da Ufes (PPGPS). O trabalho foi premiado na Conferência Conjunta de Serviço Social, Educação e Desenvolvimento Social (SWSD) no Panamá.
Durante a pesquisa, foram analisados os discursos que propõem alterações à Lei 9.263/1996, que aborda o planejamento familiar, estabelece suas penalidades e detalha seus outros aspectos. Além do Legislativo Federal brasileiro, foi analisado o conteúdo do jornal O Globo e do jornal Fêmea referente à lei do planejamento familiar.
A alta taxa de esterilização feminina no Brasil é problematizada na pesquisa, considerando que se trata de um procedimento cirúrgico irreversível, o que pode indicar uma limitação ainda maior dos direitos reprodutivos, aponta Menandro. A tese demonstra que, entre os anos de 2016 e 2020, o número de laqueaduras tubárias cresceu no país, justamente no momento em que as políticas sociais sofreram ataques e redução de investimento. Tal conjuntura atinge principalmente as mulheres negras e indígenas, grupo social que também lida com problemas financeiros e realidades complexas.
“Não se trata de dar valor positivo ou negativo à esterilização. Em alguns casos, a laqueadura tubária é a melhor forma de evitar gestações. O que deve ser problematizado é a utilização da esterilização feminina como a primeira e não como a última opção. A questão é que o Brasil tem uma das mais restritivas legislações sobre o aborto no mundo e altas taxas de mortalidade materna. Além disso, possui alto número de mulheres que relatam ter tido gestações não planejadas, mesmo que o país apresente alta taxa de utilização de métodos contraceptivos. Diante desse cenário, muitas mulheres optam pela esterilização por medo de engravidar”, explica Menandro.
A pesquisadora celebra, ainda, a premiação de seu trabalho pela Associação Internacional de Escolas de Serviço Social (IASSW), o que atribuiu reconhecimento internacional ao estudo.
A pesquisa foi desenvolvida sob orientação da professora Maria Lúcia Teixeira Garcia, com apoio de uma bolsa de doutorado sanduíche do Programa Institucional de Internacionalização da Ufes (PrInt). O programa conta com o financiamento da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Fundação de Apoio à Pesquisa do Espírito Santo (Fapes).
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