Universidade Federal do Espírito Santo
O Conselho Universitário (CUn) da Ufes realiza nesta quinta-feira, 27, às 14 horas, sua primeira sessão ordinária de 2022. A sessão será realizada de forma virtual e transmitida ao vivo por meio do canal Conselhos Superiores da Ufes no YouTube.
A transmissão ao vivo, pela internet, ocorrerá com base na Resolução 42/2021, aprovada pelo CUn no dia 16 de dezembro de 2021. Ela se aplica às sessões ordinárias e extraordinárias dos Conselhos Superiores da Universidade: Conselho Universitário, de Curadores e de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe). Deste modo, a sessão ordinária do Cepe agendada para esta sexta-feira, 28, às 9 horas, também será transmitida pelo mesmo canal.
A decisão foi norteada pela Lei de Acesso à Informação (LAI) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A transmissão não se aplica às sessões ou às reuniões cujo conteúdo a ser discutido esteja caracterizado como informação de acesso restrito. Deste modo, o presidente da sessão ou o relator da matéria em pauta poderá solicitar à plenária a suspensão da transmissão do ponto de pauta com restrição. Quando isso ocorrer, as pessoas que estiverem acompanhando a transmissão verão uma tela com a mensagem “conteúdo restrito”.
Para o reitor Paulo Vargas, a decisão de transmissão ao vivo das sessões contribui para ampliar ainda mais as iniciativas de transparência e controle social na Ufes, e vem ao encontro dos princípios defendidos pela Administração Central de garantir a publicidade dos processos decisórios da instituição.
A Resolução 42/2021 foi estruturada a partir dos estudos desenvolvidos por uma comissão composta por integrantes do Conselho Universitário, do Cepe, da Ouvidoria e por técnicos de Tecnologia da Informação e de Comunicação da Ufes.
Texto: Thereza Marinho
