Universidade Federal do Espírito Santo
A plataforma on-line Terras do Brasil, criada pela Ufes com o apoio da Fundação Espírito-santense de Tecnologia (Fest), foi lançada oficialmente durante o I Encontro Técnico dos Órgãos de Terras Estaduais da Amazônia Legal e o Encontro Nacional dos Órgãos de Terra Estaduais, realizado entre os dias 9 e 11 de dezembro em Belém (PA). A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Governo Federal e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), promete revolucionar o processo de regularização fundiária rural no País.
O sistema Terras do Brasil integra dados estaduais e federais em mapas interativos para identificação de terras públicas e privadas; gráficos estatísticos e painéis de transparência que fortalecem a tomada de decisão e a formulação de políticas públicas, promovendo maior agilidade e segurança na arrecadação e destinação de terras públicas; e integração com sistemas do Incra e do Governo Federal, promovendo maior eficiência administrativa e segurança jurídica.
Coordenador do projeto, o professor do Departamento de Engenharia Mecânica da Ufes Geraldo Sisquini ressaltou a complexidade e importância da plataforma: “Foi um desafio imenso, mas também uma grande oportunidade de colaborar com o futuro da regularização fundiária no país. Essa ferramenta une dados e soluções para atender as necessidades do Brasil, promovendo eficiência e segurança para agricultores familiares, comunidades tradicionais e povos indígenas”.
Para a gerente de Projetos da Fest, Patrícia Bourguignon, a plataforma “é um exemplo de como a tecnologia e a ciência podem transformar políticas públicas, trazendo inclusão social, sustentabilidade e segurança jurídica para as populações mais vulneráveis”. “A Fest se orgulha de ter apoiado e gerenciado o desenvolvimento dessa ferramenta inovadora”, completou.
Governança territorial
Com foco na destinação de terras públicas para fins como agricultura familiar, extrativismo, comunidades tradicionais, concessões florestais e unidades de conservação, a plataforma também dá suporte para o Programa Nacional de Crédito Fundiário e os esforços da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária, que já destinou mais de 6,6 milhões de hectares na Amazônia Legal.
“O desenvolvimento da plataforma Terras do Brasil é mais um exemplo da união de esforço entre a ciência, a tecnologia, a inovação e a gestão pública para enfrentar os desafios do Brasil”, destacou Sisquini.
