Universidade Federal do Espírito Santo
“Recursos e Duração Razoável do Processo” é o tema do seminário quer será realizado nesta quarta (05) e quinta-feira (06), pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (ESA/OAB-ES), no Auditório Manoel Vereza, localizado no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
O evento será aberto nesta quarta, às 18 horas, com o lançamento do livro que leva o mesmo nome do seminário e reúne textos de pesquisadores de programas de pós-graduação de várias instituições, como a Ufes, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). Os coordenadores convidaram juristas consagrados e novos estudiosos para participarem da obra.
A palestra de abertura do seminário será às 19 horas com a advogada e professora universitária Teresa Arruda Wambier, doutora, mestre e livre-docente pela PUC-SP, que falará sobre o capítulo que assina no livro, “O CPC projetado, os recursos e o maior rendimento do processo”. Ela foi relatora da comissão de juristas responsável pela criação do anteprojeto de um novo Código de Processo Civil, sendo uma das maiores autoridades sobre o tema.
Em seguida, às 20h30, o jurista Petrônio Calmon Filho, doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP) e procurador do Ministério Público do Distrito Federal, ministrará a palestra “Recursos e autocomposição”.
A mediação será compartilhada pelo advogado Flávio Cheim Jorge, professor dos cursos de graduação e mestrado em Processo Civil da Ufes, e pela professora Rita Dias Nolasco e professora assistente na PUC-SP, ambos participantes e coordenadores da obra que será lançada.
Na quinta-feira, o primeiro palestrante será o diretor da ESA/OAB-ES e professor do mestrado da Ufes, Rodrigo Mazzei. Às 19 horas, ele fala sobre “Embargos de declaração e a duração razoável do processo”, tema que aborda no livro. Às 20 horas, Marcelo Abelha Rodrigues, professor dos cursos de graduação e mestrado em Processo Civil da Ufes, proferirá a palestra “Litispendência, recursos e duração (ir)razoável do processo”.
O mediador no segundo dia de palestra será o advogado Bruno Silveira de Oliveira, professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e da Ufes.
Livro
De acordo com o diretor da ESA/OAB-ES e um dos coordenadores do livro “Recursos e Duração Razoável do Processo”, Rodrigo Mazzei, a publicação, que será lançada na abertura do seminário, analisa os recursos e institutos afins a partir da ótica da duração razoável do processo.
O livro é o resultado final de uma ideia surgida em reunião dos professores do programa de mestrado da Ufes, ocorrida em meados de agosto de 2012, a fim de fomentar a discussão entre alunos e professores de temas de Direito Processual de grande relevância, mas pouco explorados na doutrina de forma mais vertical. O trabalho acabou ganhou amplitude e passou a ser objeto de estudo por pesquisadores de várias escolas espalhadas no Brasil.
Os autores que integram a coletânea são de diversas escolas e abordam a questão por ângulos e desdobramentos diversos. A obra é uma excelente fonte de pesquisa e também útil na aplicação cotidiana pelos operadores do Direito já que, além de abordar com profundidade questões intricadas e pouco analisadas pela doutrina, também apresenta discussões e soluções a partir da diretriz cravada no artigo 5º, LVXXIII, da Constituição Federal, que garante ao litigante que o processo judicial seja resolvido em tempo razoável.
Além de Rodrigo Mazzei, Flávio Cheim Jorge e Rita Dias Nolasco, também são coordenadores do livro Bruno Silveira de Oliveira e Marcelo Abelha Rodrigues.
Inscrições
As inscrições para o seminário estão sendo feitas pela ESA/OAB-ES pelos telefones 3232-5612, 3232-5614 e 3232-5647. A carga horária certificada é de quatro horas.
O preço promocional do livro (com 20% de desconto para advogados escritos regularmente na OAB-ES e estudantes do curso de Direito da Ufes) é de R$ 110,00. Aqueles que adquirem a obra estarão isentos da taxa de inscrição do seminário.