Professor Rogério Faleiros assume a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento da Ufes

Administrar os cortes orçamentários anunciados pelo governo federal, nos âmbitos de custeio, capital e pessoal, sem comprometer a qualidade do ensino oferecido pela Universidade é o principal desafio do novo pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Ufes, professor Rogério Naques Faleiros.

Faleiros, que ocupava o cargo de diretor do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) desde 2013 (sendo reeleito em 2017, com 82,3% dos votos válidos), assumiu a nova função no último dia 24 de agosto, em substituição ao professor Anilton Salles Garcia. 

Na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Proplan), o professor terá como um dos principais desafios administrar os bloqueios orçamentários que as universidades públicas estão sofrendo por parte do governo federal, sem prejudicar o ensino, a pesquisa, a extensão e a assistência. A previsão é que o orçamento das universidades para 2021 tenha um corte de 18,32% em relação a 2020. Com isso, a Ufes perde R$ 3,14 milhões que seriam destinados ao Programa de Assistência Estudantil, R$ 16,8 milhões de custeio e R$ 2 milhões de capital.

Embora reconheça as dificuldades colocadas no atual contexto, o novo pró-reitor enfatiza que os gestores da Universidade estão cientes dos desafios e destaca que o apoio da comunidade universitária e da Administração Central são fundamentais para a melhor gestão da Ufes neste momento (veja abaixo a entrevista completa).

Prioridades

Dentre as prioridades do novo pró-reitor, está a elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), do Plano de Integridade e da Política de Governança relacionada às tecnologias da informação. Além disso, precisa atender uma série de demandas relacionadas à Política de Segurança de Informação e Comunicações (Posic) e à Lei Geral de Proteção dos Dados (LGPD). 

Rogério Faleiros é doutor em Economia Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mestre em História Econômica também pela Unicamp e graduado em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp). Na Ufes, já ocupou os cargos de subcoordenador e coordenador do curso de Ciências Econômicas e de chefe do Departamento de Economia. Desde 2013, ocupava o cargo de diretor do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE). É presidente da Comissão de Assuntos Didáticos, Científicos e Culturais do Conselho Universitário; professor do curso de Economia e do Programa de Pós-Graduação em Política Social.

A Proplan é o órgão da Ufes responsável pela gestão das atividades relativas à elaboração, ao acompanhamento e à avaliação do planejamento institucional, bem como das áreas orçamentária e financeira. Cabe à Pró-Reitoria coordenar a elaboração e as revisões do plano diretor físico e acompanhar seu desenvolvimento; submeter o orçamento da instituição à apreciação do Conselho Universitário; e atuar e oferecer suporte na captação de recursos orçamentários e extraorçamentários.

Avanços

Para o professor Anilton Salles, que exerceu o cargo de pró-reitor da Proplan desde 2015, os desafios foram muitos durante a sua gestão. Segundo ele, o setor pouco se mostrava enquanto entidade de planejamento e desenvolvimento institucional, fato que demandou um trabalho interno de clima organizacional e motivação dos servidores técnicos-administrativos. Foi também um período de grandes restrições orçamentárias impostas pelo governo federal.

“A Proplan tinha baixa representatividade no cenário nacional. Não havia acompanhamento orçamentário utilizando sistemas gerenciais, como Tesouro Gerencial, e nem uma matriz de distribuição orçamentária interna da Ufes. Existia, ainda, um baixo reconhecimento interno, por parte da comunidade, do papel da Proplan. A comunidade não conhecia a Proplan e nem o que ela fazia. Outro ponto que eu posso destacar era a ausência de análises mais elaboradas da situação orçamentária da instituição e do cenário nacional”, explica Salles.

Mas, esses problemas não desanimaram o professor, que deixa a Proplan com um bom clima organizacional, acompanhando todas as ações orçamentárias via Tesouro Gerencial, com um Plano de Gestão Orçamentária (PGO) para distribuição orçamentária interna na Ufes e maior integração com as demais pró-reitorias, em especial a Pró-Reitoria de Administração, e com outros órgãos da Universidade na execução orçamentária.

Outro aspecto destacado pelo professor é que, atualmente, a Proplan está inserida no cenário nacional. “Como pró-reitor, participei de várias representações, como a Comissão de Modelos do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (Forplad), que coordenei por dois anos; e o Grupo de Trabalho Orçamento, em assessoramento à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Além disso, a Proplan participou das discussões da matriz orçamentária com o Ministério da Educação (MEC) por quatro anos e do desenvolvimento de um novo modelo de financiamento para a assistência estudantil em assessoramento ao Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace)”, relata.

Durante a gestão de Salles, a Proplan também foi responsável pela revisão do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Ufes; pela formalização dos Programas de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Extensão (Paepe), como parte do Sistema de Bolsas; e pela criação do Núcleo de Desenvolvimento Institucional (NDI), que é responsável por estruturar a Política de Governança e Gestão de Riscos da Universidade.

Ele ressalta, ainda, a atuação da Pró-Reitoria na adequação dos processos internos da Universidade às normativas dos órgãos de controle, como a Advocacia-Geral da União (AGU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU); no aperfeiçoamento do Sistema de Geração de Indicadores da Ufes; e nas Atividades de Avaliação de Cursos e Avaliação Institucional acompanhadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A partir de agora, o professor Anilton Salles se dedicará às atividades de pesquisa nas áreas de modelagem conceitual, sistemas de informação, redes de telecomunicações de nova geração, internet, ciência de dados, tecnologia de informação e comunicação, inovação tecnológica, entre outras. Salles é professor aposentado do Departamento de Informática da Ufes. Atualmente, é professor voluntário do Laboratório de Telecomunicações (LabTel), do Departamento de Engenharia Elétrica. Formado em Engenharia Mecânica pela Ufes, possui mestrado em Matemática Aplicada e doutorado em Engenharia Elétrica, ambos pela Unicamp. Foi chefe do Departamento de Informática por vários anos e participou da criação dos cursos de Engenharia de Computação e Ciência da Computação. Coordenou o curso de Engenharia de Computação e participou da criação dos programas de pós-graduação em Engenharia Elétrica e em Informática.

Veja abaixo a entrevista com o novo pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Ufes:

- O senhor assume a Pró-Reitoria de Planejamento em meio a uma pandemia. Um momento muito desafiador para as instituições de ensino em todo o mundo. Qual é o principal foco da Proplan neste momento?

Primeiramente, gostaria de agradecer ao professor Anilton Salles Garcia, pelos anos de trabalho à frente da Proplan e pela generosa transição que me proporcionou, ao lado de toda a equipe. De fato, o contexto não é favorável, em meio à pandemia e aos cortes orçamentários. O desafio é enorme e foi justamente o que me motivou a aceitar o convite feito pela Administração da Universidade. Após sete anos à frente do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, espero contribuir com a Ufes nas questões da gestão orçamentária e do planejamento, que constituem a atribuição desta pró-reitoria. Para além das tarefas colocadas pelo próprio contexto da pandemia, vejo como maior desafio as limitações orçamentárias nos âmbitos de custeio, capital e pessoal (há hoje, na Ufes, mais de 50 vagas do magistério superior desocupadas, para muitas das quais já foram solicitadas as nomeações, mas as contratações esbarram nos limites colocados pelo teto dos gastos públicos e pela própria Lei de Responsabilidade Fiscal). Tais estrangulamentos tem colocado diversas universidades em situação delicada, e com a Ufes não é diferente. Assim, nosso principal foco neste momento será o de auxiliar o reitor e o vice-reitor na qualificação de nossas demandas no Ministério da Educação (MEC). Terei ao meu lado, na Proplan, uma equipe experiente, atuante e de destacada competência.

- Quais são as prioridades do senhor à frente da pró-reitoria?

As prioridades são: encaminhar a elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), do Plano de Integridade e da Política de Governança relacionada às tecnologias da informação. Há também uma série de demandas relacionadas à Política de Segurança de Informação e Comunicações (Posic) e às adequações atinentes à Lei Geral de Proteção dos Dados (LGPD), e o desafio do replanejamento orçamentário da instituição, visto que ainda não dispomos da totalidade de nosso orçamento para o ano corrente e já foram anunciados cortes orçamentários para 2021. Destaco também a necessidade de um Plano de Acessibilidade e de um Plano de Sustentabilidade Ambiental para a Ufes, para os quais já demos os primeiros passos, mas precisamos avançar. 

- Que ações o senhor pensa em desenvolver, considerando um cenário pós-pandemia?

Um aspecto que hoje é fundamental para a gestão da Ufes é a aproximação umbilical entre orçamento e planejamento, de modo que possamos estabelecer prioridades ainda mais claras à comunidade. Penso também ser fundamental, no que se refere ao espaço físico, a melhor definição acerca das demandas estruturantes da Universidade, que são muitas, destinando a elas um esforço concentrado: verificamos grande avanço com a instalação das placas fotovoltaicas, mas precisamos definir uma Política de Sustentabilidade Ambiental para a nossa comunidade, por exemplo. A Proplan também deve ser vista como instância de assessoramento aos cursos de graduação e aos programas de pós-graduação, levando a eles indicadores de desempenho fundamentais para a definição e o alinhamento de suas metas ao PDI. Sem isso, o que se estabelece é uma 'política de balcão', algo que condenamos, visto que geralmente é acompanhada pela distorção dos critérios estabelecidos. Trata-se de grande desafio, visto que a cultura do planejamento muitas vezes é subestimada em nossa sociedade e no Brasil como um todo, tanto na esfera pública quanto na privada. Minha grande ambição é que o planejamento assuma seu devido protagonismo na instituição e que seja ainda mais relevante para a nossa comunidade. 

Texto: Jorge Medina
Edição: Thereza Marinho