Universidade Federal do Espírito Santo
O reitor da Ufes, Paulo Vargas, e o vice-reitor, Roney Pignaton, participaram nesta segunda-feira, 4, do lançamento regional do Programa Pé-de-Meia, realizado pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O evento formalizou a adesão do Espírito Santo à poupança do Ensino Médio, que pode beneficiar mais de 31 mil estudantes capixabas, com um investimento estimado de R$ 90 milhões.
O reitor e a vice-reitora eleitos da Ufes, Eustáquio de Castro e Sônia Lopes Victor, também participaram da solenidade, que ocorreu na Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Mário Gurgel, em Vila Velha.
A estimativa de beneficiários pelo Programa considera o Censo Escolar 2022, mas o número definitivo será atualizado após a apuração das matrículas de 2023 e a atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Durante o evento, foram divulgados os critérios e as formas de ingresso e permanência dos alunos matriculados no Ensino Médio público do Espírito Santo no Pé-de-Meia.
Vargas afirmou que o lançamento do programa valoriza as políticas educacionais que têm sido realizadas no Espírito Santo. Ele destacou ainda que “o programa oferece mais oportunidades para que os estudantes consigam permanecer na escola, concluir o Ensino Médio e, assim, alcançar o nível superior”.
Para o governador do Estado, Renato Casagrande, este é “mais um passo para que a gente possa permanecer com nossos alunos em sala de aula e cumprir com nossa tarefa, que é de oferecer oportunidades aos capixabas”. Ele complementou: “Estamos aqui na Escola Mário Gurgel, que foi totalmente reformada e faz parte do nosso programa ‘Escola do Futuro’. Queremos que esse ambiente seja voltado para a inovação. Antes, um quinto dos alunos tinha faltas em mais de 25% das aulas. Hoje, esse índice caiu para 8% com os agentes de integração. Tenho certeza que vamos colher resultados positivos no futuro e também no presente”.
O ministro Camilo Santana destacou que nenhum país cresce e gera oportunidades com justiça social sem a educação. “O Espírito Santo é um exemplo. Estamos fazendo parcerias técnica e financeira. Se a criança não aprende a ler até o segundo ano, vai prejudicando os demais anos e aumenta a evasão. Essa unidade é uma escola modelo, com boa estrutura, com laboratórios e conectividade. É essa escola que queremos para todo o País. Onde os alunos podem sonhar com o futuro. O Brasil tem 70 milhões de brasileiros que não terminaram o Ensino Médio e não queremos isso. Muitos abandonam não por escolha, mas por necessidade. E o Programa Pé-de-Meia veio para dar apoio para que o aluno não desanime”, declarou.
A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do Programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de Ensino Médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política. O Espírito Santo já aderiu ao Programa e está em fase de envio de informações sobre os estudantes para o Ministério da Educação (MEC).
Poupança
Instituído pela Lei nº. 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no Ensino Médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do Ensino Médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Para receber a poupança do Ensino Médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter CPF e matrícula em série do Ensino Médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que será prioridade neste início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados a qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, mas estes o estudante só poderá retirar da poupança após se formar no Ensino Médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos começarão no dia 26 de março.
Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso ao programa para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Também estiveram presentes no lançamento regional o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes; o senador Fabiano Contarato; os deputados federais Hélder Salomão, Paulo Foletto, Jackeline Rocha e Dr. Victor Linhalis; o deputado estadual João Coser; além de secretários estaduais.
Com informações do Ministério da Educação e do Governo do Espírito Santo
Foto: Hélio Filho - Secom/Governo do Espírito Santo