Universidade Federal do Espírito Santo
Uma pesquisa de estudantes de Direito da Ufes foi apresentada na última semana, no Seminário Internacional Processo e Constituição, em Lima, no Peru. Com o título Potencialidade e eficácia dos precedentes vinculantes do STF durante a pandemia de covid-19: uma análise à luz da ADPF 709, o trabalho foi produzido por Bernardo Delanos e Paula Medice e teve como um dos objetivos analisar as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na proteção dos indígenas durante o período da pandemia do novo coronavírus.
O congresso aconteceu entre os dias 23 e 26 de abril, no campus San Miguel da Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP), e contou com mais de 15 palestrantes. Durante quatro dias, os estudantes, que foram orientados pelo professor Hermes Zanetti Jr., tiveram a oportunidade de trocar experiências com pesquisadores tanto de fora do País quanto de outras partes do Brasil.
“Acredito que esse intercâmbio é muito importante para a nossa Universidade. Tivemos a oportunidade de entrar em contato com professores de diversos países e outros pesquisadores, ouvindo opiniões, sugestões e críticas das mais diversas, além de mostrar o potencial e a vontade de pesquisar da nossa Universidade em um ambiente com diversos acadêmicos, o que permite sem dúvidas expandir os horizontes”, destaca Paula Medice.
Para o estudante Bernardo Delanos, participar do congresso no Peru foi também uma chance de se dar conta do respeito que a Ufes possui na comunidade acadêmica internacional.
“A reputação que a gente tem no exterior é extremamente positiva. Com certeza, a participação no evento permitiu que essa visão fosse muito abrilhantada e cada vez mais aumentada em relação às expectativas e ao carinho que os professores tinham com a Ufes”, ressalta.
A pesquisa
A Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 709) foi um instrumento jurídico proposto pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em agosto de 2020. O seu objetivo foi recomendar medidas de proteção às comunidades indígenas no STF para conter o avanço da pandemia nos territórios indígenas.
“Essa decisão foi histórica porque reconheceu essa atuação complicada que o poder executivo vinha tendo, e também porque traçou importantes panoramas que, com certeza, serão usados nessa parte teórica mais para frente”, avalia Bernardo Delanos.
Já de acordo com Medice, um dos pontos centrais da pesquisa foi perceber que várias medidas da ADPF 709 devem ter seus efeitos mantidos, caso o Brasil passe por eventuais crises ou para qualquer outro conflito a que os povos indígenas possam estar submetidos.
“Alguns desses efeitos podem ser pensados de forma constante, enquanto outros podem ser pensados para possíveis momentos futuros de crise, principalmente levando em conta que se percebeu que faltava preparação para isso em diversos aspectos”, analisa.
Receptividade
Outro ponto importante destacado pelos estudantes foi a receptividade e o engajamento que a pesquisa recebeu dos pesquisadores presentes no Peru. “Particularmente, foi a minha primeira vez no exterior tendo a oportunidade de apresentar o trabalho para uma outra cultura que é muito rica e tem influência dessas bases indígenas. Foi muito importante porque a gente via que o público se engajava com a nossa discussão e fazia diversas perguntas”, destaca Delanos.
Agora, de acordo com a dupla, a ideia é avançar na pesquisa e continuar levando o nome da Ufes para eventos internacionais. “Com certeza iremos avançar nessa pesquisa. Então, queremos abrilhantá-la cada vez mais com toda a troca que tivemos com pessoas de diversos países, outras etnias e outras bases indígenas que fizeram diversas sugestões”, conclui.
