Refugiados podem solicitar vaga em cursos de graduação a partir do dia 28

De 28 a 29 de janeiro, pessoas em condição de migração forçada que pretendem estudar na Ufes poderão pleitear uma vaga nos cursos de graduação da Universidade. O processo seletivo é destinado a solicitantes de refúgio, refugiados, portadores de visto humanitário e migrantes vindos de locais onde a Organização das Nações Unidas (ONU) considera haver grave violação de direitos humanos, bem como a ascendentes, cônjuges, descendentes e demais membros do grupo familiar que dependam economicamente do refugiado, desde que se encontrem em território nacional.

Os interessados devem protocolar o pedido na Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da Ufes. Neste ano, devido à pandemia, o procedimento será realizado pelo e-mail drca.prograd@ufes.br. Durante a inscrição, os candidatos têm que apresentar o comprovante de conclusão do ensino médio no país de origem - em português ou com tradução simples - e um documento de identidade com foto que comprove sua situação de refugiado ou solicitante de refúgio, e informar o nome do curso de interesse. A lista completa dos cursos de graduação oferecidos pela Ufes está disponível no endereço www.graduacao.ufes.br.

Seleção

Segundo a Resolução nº 66/2010 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Ufes (veja arquivo anexado abaixo), que define as normas para o ingresso de refugiados aos cursos da Universidade, caberá à Prograd encaminhar os pedidos aos colegiados dos cursos solicitados, para análise, seleção e decisão. Os colegiados também estabelecerão o número de vagas destinadas, garantindo o mínimo de uma vaga por curso.

As aulas para os estudantes aprovados no processo seletivo começam no próximo dia 1º de fevereiro, quando se inicia o semestre especial 2020/2. Eles terão os mesmos direitos e deveres dos demais alunos da Ufes.

De acordo com a professora do Departamento de Direito Brunela Vincenzi, que também é presidente da Comissão Interdisciplinar de Apoio aos Refugiados e Migrantes da Ufes, a Universidade é parceira do Alto Comissariado da ONU para Refugiados desde 2015 e também sedia a Cátedra Sérgio Vieira de Mello. 

“Um dos compromissos assumidos pela Ufes com a ONU é a integração de refugiados, solicitantes de refúgio e portadores de visto humanitário nos cursos de graduação e pós-graduação. Por isso, é com muita alegria que todos os anos abrimos vagas para esse público-alvo e contamos cada vez mais com a sua adesão. Esperamos que esse ano não seja diferente, ainda mais porque vivemos num momento muito delicado para a humanidade e toda a forma de inclusão e acolhimento é bem-vinda”, enfatiza Brunela Vincenzi.

Cátedra Sergio Vieira de Mello

A Cátedra Sérgio Vieira de Mello é um núcleo de pesquisa e extensão criado por meio de uma parceria entre a Ufes e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) em agosto de 2015. Além de dar suporte e apoio aos refugiados no Espírito Santo, a Cátedra tem como objetivo promover e difundir o Direito Internacional Humanitário, o Direito Internacional dos Direitos Humanos e, em especial, o Direito Internacional dos Refugiados que se encontram sob a proteção internacional do Governo do Brasil, bem como desenvolver atividades que objetivem a incorporação da temática do refúgio na agenda acadêmica da instituição.

Refugiado é um termo que, de acordo com a definição da comissão de 1951 convocada pela Organização das Nações Unidas (ONU), aplica-se a qualquer pessoa que, temendo ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, encontra-se fora do país de sua nacionalidade e que não pode ou, em virtude desse temor, não quer valer-se da proteção desse país. 

Texto: Jorge Medina
Edição: Camila Fregona