Ufes propõe programa para planejamento e gestão integrada dos municípios em parceria com o governo do Estado

Os professores da Ufes Gilton Ferreira e Alvim Borges Filho, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Desenvolvimento Sustentável, apresentaram nesta terça-feira, 11, ao reitor Eustáquio de Castro, a versão final do programa Cidades Capixabas pelo Clima. A apresentação foi realizada na sala de reuniões da Reitoria e contou com a presença da pró-reitora de Projetos e Inovação, Mírian de Magdala; da subsecretária Estadual de Recuperação do Rio Doce (Serd), Margareth Saraiva; da assessora técnica da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Seama), Juliana Reis; do superintendente da Fundação Espírito-santense de Tecnologia (Fest), Armando Biondo Filho; dentre outros convidados.

O programa, construído em parceria com os professores Giovanilton Ferreira, da Universidade de Vila Velha (UVV), e Paulo Henrique Feitosa, da Universidade de São Paulo (USP), consiste em “um conjunto de projetos que visa tornar o Espírito Santo referência nacional em planejamento e gestão integrada e sustentável do território municipal”. Na iniciativa serão priorizados municípios capixabas que fazem parte da Bacia do Rio Doce e sofreram as consequências da tragédia do rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais.

“O governo do Estado demanda as áreas de conhecimento da Ufes porque, para enfrentarmos as consequências do desastre de Mariana, é fundamental que a gente ajude os municípios a definirem os seus planos de uso e ocupação do solo. A recuperação do Rio Doce passa também por discutirmos essa questão”, afirmou a subsecretária Margareth Saraiva.

Para o reitor Eustáquio de Castro, “a Ufes demonstra, mais uma vez, não só a sua capacidade técnica e científica de execução, mas também de propor e fazer parcerias importantes, como essa que estamos construindo com o governo do Estado para o desenvolvimento de um programa que interessa ao povo capixaba”.

Metodologia inovadora

A metodologia proposta no Cidades Capixabas pelo Clima estabelece um diálogo entre as políticas territoriais por meio do Plano Diretor Municipal Integrado (PDMI). “Hoje, os municípios elaboram apenas o Plano Diretor Municipal (PDM), que trata do ordenamento e da ocupação do território. A proposta do PDMI é estabelecer a integração com outras políticas territoriais, como mobilidade urbana, habitação de interesse social e estudo ambiental municipal”, explicou o professor Gilton Ferreira. O projeto-piloto está sendo concluído no município de Piúma.

Além do PDMI, no primeiro ciclo do programa estão previstos outros três projetos. O segundo deles é a criação de uma rede colaborativa para capacitação técnica e construção de uma plataforma com dados e informações municipais e regionais. A ideia é capacitar os servidores municipais para que entendam a metodologia do Plano.

O terceiro projeto é a criação do Núcleo Cidades na Ufes, com espaço físico, recursos humanos e equipamentos para dar apoio aos municípios para planejamento e gestão do território. Nesse núcleo será mantido e alimentado o banco de dados do programa.

A realização de um congresso internacional, em outubro deste ano, para discutir os impactos das mudanças climáticas nas cidades é o quarto projeto. Paralelo ao evento, uma feira pretende reunir expositores que pensam em soluções para os problemas climáticos e fontes de financiamento para essas ações.

COP 30

A proposta é que desse congresso saia um documento que deverá ser apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em Belém (Pará), em novembro deste ano. “Representa uma oportunidade ímpar para o Espírito Santo reafirmar o protagonismo em planejamento e gestão sustentável do território com foco nas mudanças climáticas”, afirmam os pesquisadores.

O custo do primeiro ciclo é de R$ 11,7 milhões, e a fonte de recursos prevista é o Governo do Estado. O segundo ciclo do programa, que prevê a execução e o monitoramento do PDMI, deverá ser custeado pelos municípios e parceiros. Os recursos para o desenvolvimento das ações já estão em fase de captação. A expectativa é que os projetos comecem ainda neste primeiro semestre.

Fotos: Sueli de Freitas