MEC recua e anuncia desbloqueio, mas recomposição orçamentária ainda é necessária

O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou nesta sexta-feira, 7, a liberação de recursos para universidades, institutos federais e para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O anúncio foi feito por meio de um vídeo gravado pelo ministro e diz respeito ao bloqueio realizado pelo governo federal no orçamento do Ministério da Educação (MEC) no dia 30 de setembro, totalizando a retirada de R$ 2,399 bilhões para todas as unidades do MEC.

Na Ufes, o bloqueio provocaria um impacto no orçamento da ordem de R$ 5,078 milhões. A Ufes aguarda a liberação dos recursos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

O reitor da Ufes, Paulo Vargas, disse que “A suspensão do bloqueio orçamentário anunciada pelo Ministro da Educação, apesar de ser uma medida necessária e importante para a Universidade, não resolve todas as dificuldades que as instituições de ensino superior vêm enfrentando de sufocamento financeiro e sucateamento”.

Ele lembrou que, além dos 5,3% que estavam bloqueados pelo Decreto nº 11.216, de 30 de setembro de 2022, há a parcela de R$ 4,4 milhões que foi bloqueada em junho e que, atualmente, nem consta mais no Siafi. Além disso, uma outra porção do orçamento inicial da Ufes foi destinada a outras unidades do governo também em junho. Desse modo, a Universidade acumula uma perda de R$ 8,8 milhões do seu orçamento inicial, sobre os quais, até o momento, não há informação se retornarão. 

Outra preocupação manifestada pelo reitor é quanto ao declínio de 12% previsto na proposta orçamentária do próximo ano pelo Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que está no Congresso Nacional para ser votado. Essa redução se somará às perdas que vêm sendo acumuladas desde 2016 e que, até o momento, achatam em 50% em termos reais a parcela de recursos discricionários (aqueles que a Universidade tem autonomia para gastar), de custeio e capital.

“Temos que analisar a situação em perspectiva histórica. Não é difícil constatar que as universidades estão diante de uma situação difícil, que afeta sua capacidade de prestar os serviços a que foram destinadas e que precisa ser vista como prioridade. Por isso, mantemos nosso apelo para que esse quadro seja revertido, o que depende tanto do Executivo quanto do Legislativo, que vai decidir sobre o orçamento das universidades e das demais instituições públicas federais de ensino”, afirmou.

Texto: Superintendência de Comunicação da Ufes