Professor e mestrando da Ufes lançam livro sobre pacto antenupcial no Direito Brasileiro

O professor do Departamento de Direito da Ufes Francisco Vieira Lima Neto, em parceria com o advogado e mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Paulo Augusto Catharino Neto, lançou este mês o livro O Pacto Antenupcial no Direito Brasileiro Contemporâneo. A proposta da obra é mostrar como o pacto antenupcial, que deve ser feito por escritura pública pelos noivos, pode ser de grande utilidade para evitar problemas ou para estabelecer soluções para situações que venham a ocorrer durante o casamento.

Segundo Lima Neto, o pacto antenupcial ainda é um instrumento jurídico pouco utilizado no Brasil. “Em geral, apenas quando o casal adota o regime de bens da separação voluntária ou da comunhão universal, mas possui um grande potencial que pode ser explorado pela autonomia da vontade dos noivos. Em essência, é um contrato por meio do qual se criam cláusulas sobre bens, direitos e obrigações que não estão previstas na lei e, por isso, o legislador concedeu aos noivos a liberdade para estabelecê-las”, explica.

Com 95 páginas, o livro aborda questões como formação histórica do pacto antenupcial no Brasil; transformações legislativas; resistência sociocultural e desafios à adoção prática do pacto no Brasil; cláusulas afetivas e seus limites jurídicos; e o pacto pós-nupcial no Brasil, entre outras.

Pessoas interessadas pelo tema podem adquirir a obra no site da Editora Conhecimento por R$ 48.