Universidade Federal do Espírito Santo
O refúgio é um dos temas mais presentes na pauta de direitos humanos em nível mundial. São 26,4 milhões de pessoas formalmente reconhecidas como refugiados, mais de seis vezes a população do Espírito Santo. Para discutir a proteção desses indivíduos, a Ufes organiza, em parceria com outras instituições, o XII Seminário Nacional das Cátedras Sérgio Vieira de Mello (CSVM), que ocorre entre 28 e 29 de setembro.
O tema dessa edição será a Proteção de refugiados em contexto de pandemia. A abertura será em 28 de setembro, às 18h30, e terá a participação do representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), José Egas, e do coordenador da Missão Paz, padre Paolo Parise.
Além da conferência de abertura, durante o evento serão promovidas quatro mesas para debater o refúgio a fundo. Dentre os temas abordados, estão revalidação de diploma, acolhimento linguístico e políticas públicas. Além da participação de pesquisadores da Ufes e de outras instituições públicas de ensino, debaterão nas mesas membros da comunidade jurídica, como a advogada refugiada Hortence Mwanza, da República Democrática do Congo.
As inscrições são gratuitas para qualquer evento do seminário, com direito a certificado de participação. As reuniões serão virtuais e transmitidas pelo canal oficial da ACNUR no YouTube.
Essa é a primeira vez que a Ufes participa da organização do Seminário. Conforme a professora do Departamento de Direito e titular da CSVM, Brunela Vincenzi, esse é um marco importante, em razão da grande relevância do tema na agenda internacional e da necessidade de acolhimento dos refugiados. “A universidade pode ser um lugar de refúgio, um lugar de abrigo, dando a essas pessoas perspectiva para o futuro e uma condição de vida mais digna”, ressalta.
Cátedra Sérgio Vieira de Mello
A Cátedra Sérgio Vieira de Mello na Ufes foi instalada em 2015 por meio de uma parceria entre a Universidade e o ACNUR. O principal objetivo é promover e difundir os direitos humanos e, em particular, o dos refugiados. Além disso, desenvolve atividades para a incorporação da temática do refúgio na agenda acadêmica. Atualmente, apenas 27 universidades são agraciadas com a Cátedra, concedida pela agência onusiana.
Uma das ações da cátedra na Ufes é o ensino de português a refugiados que residem no Espírito Santo. O acolhimento linguístico iniciou em 2019 e já atendeu a estudantes de dez nacionalidades diferentes. As aulas são realizadas aos sábados, de forma virtual em razão da pandemia. A contribuição para o projeto é feita pelos professores Sanderlei Vieira e Santino Ferreira.
Os refugiados também podem ingressar em cursos de graduação da Ufes ou dar continuidade a seus estudos de ensino superior interrompidos com a saída de seus países de origem.
O XII Seminário Nacional das Cátedras Sérgio Vieira de Mello é um evento organizado em conjunto pela Ufes e pelas universidades federais do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Santa Maria (UFSM) e de Uberlândia (UFU), com o apoio do ACNUR.
Mais informações sobre inscrições e a programação completa do Seminário estão disponíveis no site even3.com.br/xiiseminariodascsvm.
Outras informações sobre a Cátedra Sérgio Vieira de Mello estão disponíveis no site da ACNUR.
Texto: Vinícius Fontana
Edição: Thereza Marinho
