Abertas as inscrições para novos cadastros no Programa Bolsa Permanência

Vai até o dia 30 de junho o período de inscrições para novos cadastros de estudantes indígenas e quilombolas no Programa Bolsa Permanência do Ministério da Educação (MEC). Estudantes interessados em ter acesso ao benefício devem se inscrever neste site e anexar a documentação solicitada.

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Cidadania (Proaeci) informa que a documentação mínima para comprovação da condição de estudante indígena e quilombola é a seguinte:

1. Autodeclaração do candidato (conforme Modelo 1 para estudantes indígenas e Modelo 2 para estudantes quilombolas);

2. Declaração de sua comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos três lideranças reconhecidas (conforme Modelo 3 para estudantes indígenas e Modelo 4 para estudantes quilombolas);

3. Declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) de que o estudante indígena reside em comunidade indígena. Caso a declaração da Funai se limite a declarar que o candidato compareceu ao órgão e se autodeclarou residente em comunidade indígena ou que reconhece como membros da comunidade as lideranças que atestaram o pertencimento e residência do aluno requerente, é necessário apresentar também uma declaração em que a comunidade ateste a residência do estudante na comunidade indígena, (conforme Modelo 5) ou comprovante de residência em comunidade indígena (desde que esteja expresso no comprovante “comunidade indígena”);

4. Declaração da Fundação Cultural Palmares de que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo. Caso a Declaração da Fundação Palmares se limite a declarar que o candidato compareceu ao órgão e se autodeclarou residente em comunidade quilombola ou que reconhece como membros da comunidade as lideranças que atestaram o pertencimento e residência do aluno requerente, é necessário apresentar também uma declaração em que a comunidade ateste a residência do estudante na comunidade quilombola (conforme Modelo 6) ou comprovante de residência em comunidade quilombola (desde que esteja expresso no comprovante “comunidade quilombola”);

5. Termo de compromisso do bolsista (conforme Modelo 7);

Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail programabolsapermanencia@ufes.br ou sanadas através do telefone (27) 3145-9441.

Sobre o Programa

O Programa de Bolsa Permanência é uma política pública voltada à concessão de auxílio financeiro a estudantes quilombolas e indígenas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados em instituições federais de ensino superior, contribuindo para a permanência e a diplomação dos beneficiados.

O recurso é pago diretamente aos estudantes de graduação por meio de um cartão de benefício. O valor das bolsas será de R$ 1.400.

Texto: Thereza Marinho, com informações da Proaeci