Universidade Federal do Espírito Santo
Os pilares para a implementação efetiva da Lei nº 10.639/2003 – que tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio, públicas e privadas – foram alvo da pesquisa realizada na Ufes intitulada Nossos passos vêm de longe: as contribuições da diáspora africana para a Lei 10.639/2003, apresentada nesta quinta-feira, 11, no Seminário de Pesquisas em Rede – Igualdade Racial, que aconteceu em Brasília.
O evento foi promovido pelo Ministério da Igualdade Racial, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que busca valorizar a produção científica de pesquisadores negros e negras, promover a troca de experiências, a socialização e o fortalecimento das redes de pesquisa e inovação social voltadas à promoção da igualdade racial. O estudo realizado na Ufes foi apresentado pelas professoras Débora Araújo (coordenadora da pesquisa), Marileide França e Ozirlei Marcilino (adjuntas), todas do Departamento de Teorias de Ensino e Práticas Educacionais da Ufes.
Desafios e propostas
A pesquisa investigou 309 trabalhos, entre teses e dissertações, produzidos em programas de pós-graduação em Educação, Ensino e correlatos de instituições públicas brasileiras. O objetivo foi analisar os desafios e propostas para a implementação da Lei nº 10.639/2003 relatados em teses e dissertações no período de 2014 a 2024.
“A análise desse material revela que, apesar de fragilidades estruturais, o campo de pesquisa está evoluindo para abordagens mais complexas e profundas, buscando romper com o modelo simplório de inclusão cultural”, afirma a professora Débora Araujo.
O projeto Nossos passos vêm de longe foi desenvolvido no âmbito da área de Educação das Relações Étnico-Raciais (Erer) do Centro de Educação da Ufes. A equipe foi composta por 32 pessoas, entre docentes, estudantes e egressos da graduação e da pós-graduação da Ufes, além de docentes das universidades federais de Viçosa (UFV), do Recôncavo da Bahia (UFRB), de Ouro Preto (Ufop) e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).
As análises e os resultados da pesquisa serão publicados em diversos formatos, em especial num livro que está em produção.
*Matéria atualizada em 12/12/25 às 8h22
Fotos: Divulgação
