Universidade Federal do Espírito Santo
A Ufes iniciou as tratativas para integrar um comitê interinstitucional com o objetivo de monitorar, avaliar e aferir as políticas públicas de equidade racial e reparatórias no Espírito Santo. Em reunião realizada nesta terça-feira, 27, na sala de reuniões da reitoria, no campus de Goiabeiras, os representantes do Centro de Estudos da Cultura Negra no Estado do Espírito Santo (Cecun) Luís Carlos Oliveira, Sebastião Aleixo e Isaías Santana apresentaram a proposta ao reitor, Paulo Vargas, ao vice-reitor, Roney Pignaton, e ao reitor e à vice-reitora eleitos, Eustáquio de Castro e Sonia Lopes. Também estiveram presentes à reunião a professora Patrícia Rufino, que integra o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (Neab/Ufes), e o chefe de gabinete da reitoria, Áureo Banhos.
O coordenador do Cecun, Luís Carlos Oliveira, explicou aos presentes que a proposta de criação do comitê é uma das ações da Campanha Nacional Fazer Valer a Implementação Efetiva das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008. A lei de 2003, entre outras providências, inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da história e cultura afro-brasileira como temática. Já a lei de 2008 acrescenta a história e cultura indígena ao currículo oficial.
“A Ufes, como uma instituição de ensino, pesquisa e extensão, pode ajudar no diagnóstico da aplicação dos dispositivos previstos nas leis, mas também ter a iniciativa de provocar as diversas instâncias responsáveis para fazer avançar as políticas públicas nesse sentido”, afirmou o reitor Paulo Vargas. Já o reitor eleito, Eustáquio de Castro, anunciou na reunião seu compromisso de criar uma secretaria de ações afirmativas, atribuindo à pasta a tarefa de tocar a parceria com o Cecun.
Ação nas escolas
Após 20 anos da primeira lei, conforme lembraram os representantes do Cecun, pouca coisa avançou no que diz respeito às garantias legais visando à equidade racial nas escolas. A criação do comitê visa cobrar a efetividade do previsto na legislação. “O papel da universidade nesse processo é fundamental porque traz a pesquisa em época de negacionismo científico para essa luta. Assim podemos avançar nas políticas de equidade racial”, afirmou Isaías Santana.
A professora Patrícia Rufino destacou o que a Ufes já fez ao longo dos anos por meio do Neab, em conjunto com o movimento negro capixaba, lembrando a oferta dos primeiros cursos de formação de professores para adequação à lei que determinou a inclusão da história afro-brasileira nas escolas.
Texto e foto: Sueli de Freitas
Edição: Thereza Marinho
